Sim. Todos os estabelecimentos, de qualquer natureza jurdica, so obrigados a organizar os servios de SHST. Nas empresas at 9 trabalhadores e qu... [Ler]
O empregador est obrigado a facultar aos trabalhadores, um mnimo de 35 horas anuais. A formao contnua de activos deve abranger, em cada ano, p... [Ler]
Enquanto dono da obra, ou seja, por conta de quem realizada a obra, em termos de segurana na construo civil a obra s deve ser iniciada aps... [Ler]